Reivindicações de direitos autorais
- Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você não poderá infringir os direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade sobre informações de qualquer parte. Poderemos, a nosso exclusivo critério, remover qualquer Conteúdo que tenhamos motivos para acreditar que viole quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros e poderemos encerrar seu uso do Site se você enviar qualquer Conteúdo desse tipo.
- POLÍTICA DE INFRAÇÕES RECORRENTES. COMO PARTE DA NOSSA POLÍTICA DE INFRAÇÕES RECORRENTES, QUALQUER USUÁRIO EM RELAÇÃO AO MATERIAL DO QUAL RECEBERMOS TRÊS RECLAMAÇÕES DE BOA-FÉ E EFICAZES DURANTE QUALQUER PERÍODO CONTÍNUO DE SEIS MESES TERÁ SUA AUTORIZAÇÃO DE USO DO SITE RESCINDIDA.
- Embora não estejamos sujeitos à legislação dos Estados Unidos, cumprimos voluntariamente a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act). Nos termos do Título 17, Seção 512(c)(2) do Código dos Estados Unidos, se você acredita que algum material protegido por direitos autorais de sua propriedade está sendo infringido no Site, designamos um agente para receber notificações de supostas violações de direitos autorais. As notificações devem ser enviadas por e-mail para abuse@rip-from.com.
- Todas as notificações que não sejam relevantes para nós ou que sejam ineficazes nos termos da lei não receberão resposta nem gerarão qualquer ação da nossa parte. Uma notificação eficaz de alegada infração deve ser uma comunicação escrita ao nosso agente que inclua substancialmente o seguinte:
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que se acredita ter sido infringida. Descreva a obra e, quando possível, inclua uma cópia ou a localização (por exemplo, uma URL) de uma versão autorizada da obra;
- Identificação do material que se acredita estar infringindo e sua localização ou, no caso de resultados de pesquisa, identificação da referência ou do link para o material ou atividade alegadamente infratora. Descreva o material e forneça uma URL ou qualquer outra informação pertinente que nos permita localizar o material no Site ou na Internet;
- Informações que nos permitirão entrar em contacto consigo, incluindo a sua morada, número de telefone e, se disponível, o seu endereço de e-mail;
- Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material objeto da reclamação não é autorizado por você, seu agente ou pela lei;
- Uma declaração de que as informações na notificação são exatas e de que, sob pena de perjúrio, você é o proprietário ou está autorizado a agir em nome do proprietário da obra que supostamente foi infringida; e
- Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de um representante autorizado.
- Se a sua Submissão de Usuário ou um resultado de pesquisa para o seu site for removido em decorrência de uma notificação de suposta violação de direitos autorais, você poderá nos enviar uma contranotificação, que deverá ser uma comunicação por escrito ao agente listado acima e satisfatória para nós, que inclua substancialmente o seguinte:
- Sua assinatura física ou eletrônica;
- Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material aparecia antes de ser removido ou de ter seu acesso desativado;
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desabilitado em decorrência de um erro ou de uma identificação equivocada do material a ser removido ou desabilitado;
- O seu nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e uma declaração de que consente com a jurisdição dos tribunais do endereço que forneceu, de Anguila e do(s) local(is) onde o alegado titular dos direitos de autor está localizado;
- Uma declaração de que você aceitará a citação processual do suposto titular dos direitos autorais ou de seu agente.
Reservamo-nos o direito de fazer alterações e melhorias neste documento, a qualquer momento e sem aviso prévio. Por favor, verifique esta página de tempos em tempos para garantir que você aceita quaisquer alterações.
Última atualização: 17 de julho de 2019